Por Ana Paula Borges Pinho
A filantropia representada por grandes fundações internacionais tem sido uma importante fonte para o financiamento da sociedade civil brasileira há décadas. Contudo, muito do que se sabe sobre como essas fundações atuam é baseado em evidências anedóticas e conhecimento passado por líderes e que circula entre atores da sociedade civil. Apesar dos esforços de organizações como o GIFE, ainda há um longo caminho a ser percorrido para que se forme um corpo de conhecimento robusto e sistemático sobre o tema, que acompanhe a atuação de fundações internacionais no Brasil através do tempo.
Com o objetivo de preencher parte desse vácuo de conhecimento, estou analisando durante meu doutorado no programa conjunto de Relações Internacionais do King’s College London e da Universidade de São Paulo as doações de três dos maiores financiadores para o meio ambiente no Brasil: a Fundação Charles Stewart Mott, a Fundação Gordon and Betty Moore e a Fundação William and Flora Hewlett. Para analisar os padrões de doações das fundações, sistematizei informações disponíveis nos websites das organizações e os comparei com seus relatórios anuais e declarações fiscais.
Nas duas décadas entre 2000 e 2020, as três fundações doaram mais de $172 milhões de dólares para organizações da sociedade civil brasileira que trabalham com questões ambientais. Essas doações podem ser divididas em três grandes áreas. A primeira área é a de conservação ambiental, que é provavelmente a grande questão que vem à mente no contexto brasileiro considerando a perpétua necessidade de se proteger a Amazônia e outros biomas em risco. A segunda área é a de energia e clima, com o financiamento de projetos em poluição e energia limpa, incluindo sua utilização em sistemas de transporte público. A terceira área, e possivelmente a menos óbvia, envolve o fomento do uso de padrões ambientais, de transparência e de prestação de contas no financiamento de grandes projetos de energia e infraestrutura.
Organizações filantrópicas internacionais têm uma importante função no fortalecimento da sociedade civil e no financiamento de causas que não recebem a devida atenção de atores internos, sejam públicos ou privados. Ademais, quantias substanciais são direcionadas para instituições de pesquisa, ampliando o conhecimento científico. Tais contribuições não podem ser subestimadas e devem ser encorajadas, especialmente em um contexto de cortes de gastos e enfraquecimento de instituições.
Há, contudo, espaço para que as práticas das fundações sejam aprimoradas e mais focadas nas necessidades dos recipientes. Esses podem ser separados em dois grupos: aqueles que recebem uma doação ou algumas doações pequenas e aqueles que formam uma relação de longo prazo com o doador. Só que mesmo quando uma organização consegue estabelecer o segundo tipo de relacionamento, este ainda é marcado pela incerteza. A doação média tem duração de dois anos, pouquíssimo tempo para que se possa atingir mudanças sociais de longo prazo e para que organizações tenham estabilidade o suficiente para realizar o seu trabalho. Além disso, a maior parte das doações são para projetos específicos. Mais doações para as operações gerais das organizações da sociedade civil seria um grande passo em direção ao desenvolvimento das suas capacidades organizacionais e para fomentar a plena liberdade de escolha de organizações locais sobre onde investir.
Por fim, desde os inícios dos anos 2000 tem havido uma saída de fundações internacionais do Brasil, deixando um vácuo de financiamento em áreas como meio ambiente e direitos humanos. A atual situação política do país mostra que esse vácuo precisa ser preenchido. O estabelecimento de fundações locais pode se tornar uma estratégia de saída que deixe de herança fontes de financiamento alternativas, desde que seja garantido que essas fundações tenham liberdade para escolher quem e o que financiar. A agência para o desenvolvimento internacional norte-americana, USAID, por exemplo, utilizou o modelo de fundações comunitárias como estratégia de saída em países do leste europeu. Já no Brasil, organizações como o Fundo CASA e o Instituto Clima e Sociedade fazem doações para grupos e comunidades locais e conduzem seu trabalho em português, um passo importante para a inclusão e financiamento de grupos historicamente excluídos.
