FORTALECENDO A AUTONOMIA E RESILIÊNCIA DOS POVOS INDÍGENAS – APOIO AO ENFRENTAMENTO DE INCÊNDIOS FLORESTAIS E MONITORAMENTO TERRITORIAL NA AMAZÔNIA

O Fundo Casa Socioambiental abre chamada de projetos com objetivo de apoiar comunidades indígenas da Amazônia brasileira na proteção das florestas e de seus territórios. Esta é a oitava chamada de projetos do Fundo Casa em 2023 e irá destinar mais de R$2 milhões para o fortalecimento da autonomia e resiliência dos Povos Indígenas da Amazônia no enfrentamento aos incêndios florestais e no monitoramento territorial. 

Este é o terceiro ano consecutivo que o Fundo Casa realiza chamadas de projetos com foco no apoio a brigadas comunitárias lideradas por comunidades locais e tradicionais, com objetivo de ampliar a capacidade e velocidade de resposta destas comunidades frente à ameaça dos incêndios florestais. Nos anos de 2021 e 2022 foram apoiados 84 projetos de brigadas comunitárias e foram destinados cerca de R$2,7 milhões a estes projetos. Agora em 2023, dentro do Programa Casa Amazônia, os apoios serão voltados ao fortalecimento de organizações indígenas que se dedicam à proteção do bioma. 

A presente chamada tem por base o reconhecimento da importância do bioma Amazônico para o equilíbrio climático do planeta, para a conservação da biodiversidade e para garantia do direito de todos os seres vivos a um ambiente saudável e seguro, reconhecendo como fundamental a contribuição dos Povos Indígenas para sua manutenção. 

Terras Indígenas na Amazônia são grandes barreiras contra o desmatamento. Estima-se que os Povos Indígenas e povos tradicionais são responsáveis, juntos, pela proteção de um terço das áreas florestais da América Latina, como apresentado no estudo da FAO “Os Povos Indígenas e afrodescendentes e as mudanças climáticas na América Latina”.

Nos últimos 35 anos, as Terras Indígenas foram responsáveis pela proteção de 20% do total de florestas nacionais, de acordo com o Instituto Socioambiental – ISA. Já na Amazônia legal brasileira, estudos elaborados pelo IPAM estimam que a área florestal protegida pelas comunidades indígenas corresponde a um estoque de 12,9 bilhões de toneladas de carbono, o equivalente a 26% de todo o carbono estocado nas áreas de floresta da Amazônia Legal Brasileira. Esses dados ressaltam a importância global dos serviços ecossistêmicos que são prestados por estes povos.

Porém, apesar da grande importância das florestas para o equilíbrio climático no mundo, as áreas preservadas nos territórios indígenas da Amazônia vivem em constante ameaça e pressão, sendo alvo de invasões, grilagem de terras, além da exploração ilegal de produtos florestais e minérios. 

Os incêndios florestais criminosos são utilizados por invasores como estratégia para a abertura de campos e posterior ocupação desses territórios. Dados da Global Forest Watch mostram que apenas entre janeiro e outubro de 2020, mais de 100 mil focos de incêndio foram detectados em Terras Indígenas brasileiras, com mais de 60% destes territórios afetados pelas queimadas. Os territórios localizados na Amazônia ocupam o preocupante topo da lista com maior número de focos de incêndios. 

Neste cenário, indígenas se arriscam no combate a incêndios na perigosa missão de evitar que as chamas se espalhem até o ponto de se tornarem incontroláveis, muitas vezes sem os equipamentos de segurança e treinamentos adequados para este trabalho. De acordo com dados da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em 2020 quase 2 mil indígenas atuaram na linha de frente contra o fogo em todos os biomas brasileiros. Eles se somam a outros grupos de voluntários que arriscam suas vidas para proteger o meio ambiente e seus territórios.

Nesse sentido, essa chamada de projetos busca contribuir para o fortalecimento da autonomia e resiliência dos Povos Indígenas para o enfrentamento aos incêndios florestais e monitoramento de seus territórios em toda a Amazônia Legal brasileira.

Fonte: Fundo Casa Socioambiental