Os povos indígenas são grandes guardiões de seus territórios, seus modos de vida valorizam os ambientes proporcionando espaços de maior diversidade biológica e proteção ambiental. Os territórios indígenas na Amazônia são fundamentais para manutenção de grandes áreas de floresta preservada e para manutenção desse bioma, contribuindo ainda com o equilíbrio do clima no planeta.

O Fundo socioambiental CASA vem com alegria informar a abertura da primeira Chamada de projetos do Programa CASA Amazônia 2020 para apoio a projetos de comunidades indígenas que estejam alinhados com os seguintes temas:

• Proteção, ocupação e vigilância de territórios já demarcados;
• Garantia da soberania alimentar, por meio do fortalecimento e valorização e das roças tradicionais;
• Geração de renda aliada a conservação ambiental e dentro dos preceitos das tradições, com acesso à informação e fortalecimento de cadeias produtivas sustentáveis;
• Ações de fortalecimento e valorização do conhecimento tradicional e da cultura (rituais, alimentos, medicina, história, língua, arquitetura, arte) com produção e divulgação de produtos culturais, fazendo frente a constante pressão sobre os modos de vidas e tradições (fundamentais na conexão dos povos com a floresta e quem tem como resultado a preservação);
• Fortalecimento das escolas bilíngues que valorizem o conhecimento tradicional, formação de professores com inclusão dos anciãos;
• Fortalecimento institucional das organizações indígenas e fortalecimento de capacidades gerando autonomia na busca e gestão de recursos financeiros para os seus projetos;
• Apoio a ações judiciais na defesa dos territórios e direitos indígenas, diante dos casos de violações dos direitos;
• Apoio as ações previstas nos planos de gestão territorial das comunidades, etnomapeamento e etnozoneamento, ações propositivas de soluções para o desafio da manutenção dos modos de vida nos territórios demarcados e com recursos limitados;
• Defender ativamente o direito ao consentimento prévio e garantir o direito a Consulta Prévia, Livre e Informada por meio da construção e discussão dos protocolos de consulta;
• Mapeamento e registro de locais sagrados para embasar ações de defesa ao direito à preservação dos Locais Sagrados;
• Apoio a incidência política a nível nacional e internacional, intercâmbios, trocas de experiências, e assembleias dos povos e associações.
• Pequenas obras de infraestrutura, acesso a água, energias renováveis e comunicação.

Serão apoiados até 8 projetos de no máximo 20.000,00 reais, totalizado um investimento de R$ 160.000,00.

Área geográfica de atuação da rodada: Amazônia brasileira

Liberação do Recurso: Após a contratação do projeto será liberado 90% do valor do projeto e 10% do valor após aprovação da prestação de contas.

Organizações que são elegíveis para pleitear o recurso

• Organizações socioambientais de base comunitária sem fins de lucro;
• Pequenas e médias organizações socioambientais ativas e com orçamento anual de, no máximo, R$100.000,00;
• Grupos que influenciem e monitorem a formulação de políticas públicas, a mobilização social e a conexão de trabalhos locais, nacionais e internacionais;
• Grupos, coletivos, associações de pessoas, ressaltando-se que os repasses são realizados apenas para PJ sem fins lucrativos;
• Organizações que trabalhem coletivamente em redes, fóruns, consórcios e alianças;
• Grupos com a participação de jovens para a formação de novas lideranças;
• Grupos socioambientais que com forte enfoque em equilíbrio de gênero;

Critérios analisados no processo de seleção:

• Consistência da proposta;
• Capacidade institucional para execução das atividades;
• Grau de participação da comunidade na concepção e desenvolvimento do projeto;
• Participação de jovens e equilíbrio de gênero;
• Possibilidade de replicação da proposta em outras comunidades;
• Coerência entre objetivos, atividades e orçamento;
• Projetos que produzam avanços na missão da organização, das redes ou dos movimentos sociais e ambientais;
• Relevância Socioambiental;
• Potencial para impacto estratégico.

As propostas devem ser pelo formulário em arquivo Word.

Saiba mais em: http://www.casa.org.br/pt/casa-amazonia-2020