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Programa para a Retificação de Nome e Gênero de Pessoas Travestis e Transexuais, do Fundo Positivo

Datas e prazos

16 de maio de 2024

até às

23h50

informações

Através da atuação do Fundo Positivo ao longo de sua atuação e parceria com diversas organizações de e para  pessoas trans, observou-se uma demanda significativa desse segmento: a  de retificação de nome e gênero, visto que mesmo sendo um direito  garantido pela lei no país, ainda é extremamente caro, invibializando o  acesso a esse direito para muitas pessoas trans/travestis. O Fundo  LGBTQIA+, iniciativa do Positivo, preocupado com esse contexto e pensando em garantir esse  direito, cria o programa de apoio a indivíduos para assegurar o acesso a  retificação dos registros civis.

 

Os princípios e diretrizes consistem em apoiar pessoas trans e travestis de todo o território nacional que desejem retificar seus documentos civis, que não dispõem de recursos financeiros para realizá-los.

 

 

O período de inscrições vai até 16 de maio de 2024.