Por Gelson Henrique, Marcelle Decothé e Raull Santiago
Não é novidade a constatação de que organizações, coletivos e movimentos de base favelada e periférica realizam trabalho urgente e que têm impacto social, político e econômico direto em suas comunidades e territórios no Brasil. No entanto, a visibilidade dos desafios que estes grupos têm no acesso ao investimento social privado no país – que opera a partir de desigualdades estruturais de raça, gênero e classe – é algo que impulsiona o imaginário de nossa atuação.
Cabe ressaltar que o contexto de crise política, econômica e social em que vivemos demandou das fontes de financiamento públicos e privados, nacionais e internacionais, a sensibilidade para identificar os projetos e as iniciativas que impactam realidades e potencializam a transformação do país. Porém, a projeção a longo prazo da sustentabilidade de iniciativas que avancem nessa transformação social solidificada e não pontual ainda repousa sobre uma ausência de perspectivas e cenário de incertezas.
Esta capacidade de movimentar recursos de forma ágil para movimentos de base no Brasil é essencial para a criar estratégias resilientes e efetivas para lidar com crises e diminuir desigualdades no país. Entender e construir essa realidade, alinhada com ações que visem sensibilizar os atores estratégicos detentores das agendas de grantmaking no Brasil, impulsionou quatro ativistas do Rio de Janeiro a se juntarem para criar a Iniciativa PIPA.
Nos últimos anos, o aumento no repasse de recursos a organizações sociais do país ampliou as potencialidades institucionais do campo, fortalecendo este ecossistema de forma geral. Porém, ao não considerar as organizações, coletivos e movimentos periféricos como atores prioritários para o recebimento de recursos de médio e grande porte, as práticas de financiamento filantrópico no Brasil perpetuam distorções na capacidade da sociedade civil em atender a demandas sociais e políticas urgentes e incentivam a não-sustentabilidade do campo. Mais importante, essas práticas deixam de ver as muitas possibilidades de impacto real no território que florescem a partir de iniciativas de base.
A primeira ação institucional da PIPA foi começar um diagnóstico sobre o acesso a financiamento por movimentos e coletivos de periferias de todo o Brasil, a fim de explicitar em dados a necessidade de repensar a maneira como o campo da filantropia social privada atua no país. Em nossa pesquisa, por meio de um formulário com perguntas fechadas, das mais de 70 organizações mapeadas, 49,3% se identificavam enquanto Coletivos e Movimentos de Favela e Periferia. Destes, 35,6% eram participantes de estados do Norte e Nordeste.
Quando abordamos barreiras de acesso a recursos, 33% destes coletivos e movimentos apontaram que administram menos de 5 mil reais anuais para realização de suas atividades, e 54% só sobrevivem com recursos doados por seus próprios membros, evidenciando assim o cenário de precariedade e vulnerabilidade da atuação destes coletivos nas periferias do país. No que tange à institucionalização enquanto barreira, mais de 80% acreditam que ter um CNPJ facilita a captação de recursos, e mais de 90% das organizações entrevistadas disseram ter dificuldades de acessar financiamento social privado no país. Dentre as barreiras para contribuir com esta percepção, de forma externa a presença de burocracia por parte de financiadores e a noção de competitividade apareceram mais, e, internamente, o que pudemos enxergar foi que mais de 26% disseram ter dificuldades de fazer a gestão financeira e de projetos do recurso, além de não conseguir remunerar a equipe e não saber onde encontrar financiamento suficiente.
A Iniciativa PIPA entende que a atual lógica de alocação de investimento social privado não apenas perpetua desigualdades estruturais de raça, gênero e classe, como contribui para que pessoas e grupos periféricos capazes de impactar as realidades de suas comunidades e territórios não tenham acesso a recursos significativos para realizar seu trabalho. Por isso, estamos no mundo para impulsionar essa agenda com o nosso corpo, território e articulação política!
Marcelle Decothé, co-fundadora da PIPA, cientista social, doutoranda em Sociologia (UFF) e Coordenadora de Incidência do Instituto Marielle Franco. É conselheira consultiva de organizações da sociedade civil brasileira. Foi consultora de projetos do Fórum Grita Baixada, do Instituto de Estudos da Religião (ISER), trabalhou com desenvolvimento de campanhas para a Anistia Internacional Brasil e é uma das fundadoras do movimento Favelas na Luta, responsável pela mobilização de protestos anti-racistas em todo o Brasil em 2020.
Gelson Henrique Silva, co-fundador da PIPA, cientista social, mestrando em Políticas Públicas e Formação Humana (UERJ). É um dos fundadores da Caravana Itinerante da Juventude (CI Joga), iniciativa que busca incentivar a participação política de adolescentes e jovens da Zona Oeste do Rio de Janeiro, e conselheiro jovem do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Brasil.
