Membros da Rede na COP29 de Clima, em Baku.
Foto: Rede Comuá
Nos últimos meses de 2024, a Rede Comuá esteve presente em eventos internacionais, participando de macro agendas e incidindo em debates e espaços de tomada de decisão sobre financiamento para soluções locais: a COP29 de Clima, em Baku, no Azerbaijão; o G20 Social, realizado no Rio de Janeiro; e a COP16 da Diversidade Biológica, realizada em Cali, na Colômbia.
Integrantes da equipe executiva e de organizações membro da Comuá participaram de modo articulado, com uma presença qualificada e assertiva, de espaços estratégicos de tomada de decisão sobre financiamento, demonstrando como a filantropia comunitária e de justiça socioambiental dispõe de mecanismos efetivos para fazer os recursos chegarem até comunidades e territórios para que organizações e movimentos da sociedade civil promovam a transformação de suas realidades.
COP29 de Clima
Na COP29 de Clima, realizada em novembro em Baku, no Azerbaijão, a Rede e suas organizações membro promoveram e/ou participaram de mais de uma dezena de atividades envolvendo parceiros e outros atores do ecossistema da filantropia e do financiamento climático, em diversos Pavilhões, atraindo um público expressivo para pautas da justiça climática e direitos humanos.
Estiveram presentes, além da equipe executiva da Comuá, integrantes do Fundo Casa Socioambiental, Fundo Brasil, Elas+ Doar para Transformar, Casa Fluminense, Instituto Clima e Sociedade e FunBEA.
Embora essa COP tenha terminado com grandes frustrações e longe dos resultados esperados, especialmente os relativos a uma decisão sobre a nova meta de financiamento climático – US$ 300 bilhões por ano até 2035, muito longe dos US$ 1,3 trilhões reivindicados para financiar a ação climática em países em desenvolvimento, e sem a clara determinação de quem desembolsa esses valores – e também em relação à adaptação climática, a filantropia comunitária e de justiça socioambiental marcou presença e deixou contribuições importantes em espaços em que a filantropia mainstream ainda se mostra bastante desconectada do apoio direto a comunidades, grupos e movimentos que têm pensado soluções e pautado o campo do financiamento e de políticas públicas no enfrentamento à questão.
“O cenário exige uma resposta rápida também da filantropia, fazendo com que os recursos cheguem de uma maneira mais eficiente e rápida para esses grupos. Os grandes mecanismos de financiamento trazem muitas barreiras de acesso, então a filantropia precisa agir já e se conectar com soluções locais que já existem, desenvolvidas pela sociedade civil para enfrentar a mudança climática. A exemplo do que fazem os membros da Comuá”, define Jonathas Azevedo, diretor executivo da Rede.
As contribuições trazidas pelas organizações membro da Rede e parceiros destacam a urgência de trazer para o centro das tomadas de decisão sobre financiamento grupos politicamente minorizados, sobre os quais incide grande parte dos efeitos mais dramáticos da mudança climática, e também de garantir mecanismos inovadores e efetivos para que os recursos cheguem, de fato, a esses grupos, impulsionando as soluções locais:
- A formação de alianças mais eficazes garante o direcionamento de recursos diretamente para as comunidades locais, sendo os fundos independentes doadores, que promovem a filantropia comunitária e de justiça socioambiental, parceiros importantes e experientes para garantir que esse recurso chegue aonde precisa chegar para gerar resiliência e sustentabilidade para comunidades locais;
- É preciso garantir que mais lideranças de organizações e movimentos da sociedade civil dos grupos politicamente minorizados – comunidades indígenas, quilombolas, mulheres, populações negras e LGBTQIAPN+ -, que são os mais afetados pelas mudanças climáticas, embora os que menos contribuem para seu agravamento, estejam presentes em espaços de tomada de decisão sobre financiamento climático;
- Esses grupos já desenvolvem, em seus territórios, soluções eficazes para o enfrentamento à mudança climática, adaptação e resiliência, sendo fundamental reconhecer seus saberes no financiamento dessas soluções;
- Trabalhadoras e trabalhadores costumam ser negligenciados na pauta climática, embora sofram seus efeitos de modo significativo, e precisam ser incluídos nesses espaços e agenda;
- É preciso ressignificar espaços como o da COP de Clima como lugar de reafirmação da luta por direitos de organizações, territórios e países do Sul Global, que sofrem de maneira desproporcional os efeitos da mudança climática comparativamente a países desenvolvidos do Norte Global.
A presença articulada das organizações membro da Rede é analisada como positiva pelo diretor executivo da Comuá, que destaca como emblemáticos os debates ligados ao financiamento da sociedade civil, ainda marginais nas COPs de Clima:
“A gente trazer essa chave da agenda de direitos para esses espaços é fundamental. A presença dos membros da Rede esteve muito ligada a trazer visibilidade e mostrar como a filantropia comunitária e independente já atua no financiamento de iniciativas de adaptação, em parceria com as comunidades e territórios. Senti falta de mais discussões ligadas a financiamento direto para a sociedade civil. Para além das mesas que promovemos e participamos, tudo girou muito em torno de mecanismos financeiros, seguradoras, empréstimos, enfim, muito mais ligados a lógicas de mercado do que para organizações e comunidades que estão aí na linha de frente ao enfrentamento às mudanças climáticas”, diz Jonathas.
Savana Brito, diretora executiva do Elas+ Doar para Transformar, destaca a participação na COP29 como essencial para posicionar a Rede Comuá como uma referência no campo da filantropia climática inclusiva e participativa:
“Esse espaço nos permitiu ampliar o diálogo com parceiros internacionais e reforçar a narrativa de que o financiamento climático deve ser flexível, baseado em confiança e desenhado para chegar às organizações lideradas por mulheres, comunidades indígenas, quilombolas e outros grupos historicamente marginalizados. A COP29 foi também uma plataforma estratégica para impulsionar nossa agenda de incidência, mostrar o impacto de nossas ações conjuntas e destacar o papel fundamental dos fundos comunitários e feministas na resposta climática global.”
Cristina Orpheo, diretora executiva do Fundo Casa Socioambiental, destaca também a participação como estratégica para promover o debate sobre financiamento climático direto para comunidades locais e tradicionais rurais e urbanas, focando em adaptação, construção de resiliência e transição justa:
“Pudemos envolver os membros da Rede e dar visibilidade para esse trabalho conjunto. Ter a presença da filantropia comunitária nesses espaços reforça a importância de soluções locais e inclusivas nas discussões globais sobre mudanças climáticas.”
Ana Valéria Araújo, diretora executiva do Fundo Brasil, destaca que, durante as atividades, as lideranças dos fundos locais e dos fundos comunitários demonstraram como o Brasil já conta com uma rede local de organizações filantrópicas que têm profundo conhecimento das necessidades e estratégias dos atores locais da sociedade civil organizada, com experiência e capacidade de fazer os recursos chegarem aos territórios.
“Não precisamos inventar grandes estruturas. Já existem arranjos de filantropia com capacidade de fazer os recursos chegarem à ponta, às mãos dos povos e comunidades que estão desenvolvendo caminhos de resiliência climática.”
A força da sociedade civil presente nos corredores e nas discussões das reuniões e painéis da COP29 são destacados por Taynara Cabral, coordenadora de comunicação da Casa Fluminense, como também a possibilidade de troca de experiências:
“Poder trocar com pessoas de diversas partes do mundo nos ajudou a pensar em novas estratégias para enfrentar os desafios dos nossos territórios. Do local ao global, uma das reafirmações com a qual saímos dessa COP é a importância da filantropia territorial e do fortalecimento de quem historicamente mais sofre e está na linha de frente no enfrentamento e na construção de soluções para garantias de futuros.”
>> Leia o artigo O papel dos fundos de filantropia comunitária e independente no financiamento climático
A experiência das organizações da Rede na atuação com comunidades e territórios nessas agendas foi demonstrada também pelos dados reunidos na publicação Comuá pelo Clima: financiamento de soluções climáticas locais e cenários da filantropia – lançada em setembro, durante o Mês da Filantropia que Transforma, e repercutida também na NY Climate Week: de 2022 a 2023, as organizações da Comuá investiram, juntas, quase R$ 400 milhões apoiando, desenvolvendo e/ou cocriando mais de 100 soluções climáticas locais, em todos os biomas brasileiros.
O Fundo Casa Socioambiental lançou, durante a COP29, o policy brief Filantropia comunitária e soluções de adaptação lideradas localmente: lições aprendidas do Sul Global, que aponta os principais desafios e oportunidades relacionados a mecanismos de financiamento, em particular o Fundo de Adaptação, para apoiar as comunidades locais, fortalecer processos de gestão participativa e apoio a medidas de Adaptação Liderada Localmente.
E a Casa Fluminense participou de uma mesa com representantes de outras organizações do Sul Global, apresentando os dados do Guia para Justiça Climática e destacando como as lideranças de favelas e periferias da Região Metropolitana do Rio estão impactando seus territórios com soluções locais.
>> Acesse conhecimento produzido pelas organizações da Rede Comuá sobre Soluções Climáticas Locais apoiadas e/ou desenvolvidas por elas
O fortalecimento da articulação e a reafirmação de alianças com outras redes de organizações da filantropia independente e de justiça socioambiental com atuação no Sul Global também se destacaram. Foram promovidas agendas em parceria com a Alianza Socioambiental Fondos del Sur (que reúne fundos socioambientais independentes de todo o Sul Global dedicados a fornecer subsídios e outras formas de apoio a organizações locais de base) e com a Aliança GAGGA (rede diversa de fundos de mulheres, fundos de justiça ambiental, ONGs e organizações comunitárias de base lideradas por mulheres).
A Rede Comuá, organizações membro e parceiras do Sul Global se preparam para participar, de modo articulado e em rede, da COP30 – que será realizada em 2025 em Belém, no Pará -, com expectativa de fortalecer ainda mais a incidência coletiva da filantropia comunitária e de justiça socioambiental do Sul Global pela ampliação de recursos para organizações e movimentos da sociedade civil, pautando a agenda do apoio às soluções climáticas locais.
G20 SOCIAL
Em novembro, a Rede Comuá marcou presença no G20 Social e eventos paralelos, realizados em novembro na cidade do Rio de Janeiro, previamente à reunião da cúpula do G20; e também no Latin America and the Caribbean Regional Policy Dialogue, promovido por WINGS e Latimpacto; e no Pathways to Green and Equitable Development, do Cebrap e Phenomenal World, com apoio da Open Society e do iCS (Instituto Clima e Sociedade).
Além da equipe executiva da Rede, participaram da programação do G20 Social o Fundo Casa Socioambiental, Casa Fluminense, Tabôa Fortalecimento Comunitário (representando a Aliança Territorial), FunBEA, Fundo Positivo, Instituto Procomum e Fundo Baobá. O Fundo Positivo e o Instituto Baixada Maranhense participaram também do evento do C20, grupo de engajamento do G20 que contou com a participação de organizações da Comuá ao longo de 2024, em vários grupos de trabalho.
Em comum, esses espaços promoveram a discussão sobre as principais pautas do G20, como redução de desigualdades, combate à fome, reforma da governança global e sustentabilidade, e muito se falou sobre a importância de fomentar um financiamento que dê conta da emergência climática que o mundo enfrenta atualmente, pensando tanto no nível macroeconômico quanto no nacional.
A Comuá realizou, em parceria com a Iniciativa PIPA, o painel Fundos Locais e Filantropia Comunitária: o braço financeiro das comunidades do Sul Global, do qual participaram, além de integrantes da equipe executiva da Rede e da PIPA, o Instituto Papo Reto, Fundo Casa Socioambiental, FunBEA (Fundo Brasileiro de Educação Ambiental) e Casa Fluminense. A pauta trouxe a importância do investimento e da filantropia para avançar nas agendas de combate à desigualdade, combate à violência e justiça climática nas periferias e favelas do Sul Global.
“Nossa contribuição veio muito no sentido de pautar o papel da sociedade civil organizada e dos movimentos e a importância de apoiar quem está na linha de frente, na base, fazendo os recursos chegarem lá, fomentando a autonomia e de forma sustentável, a longo prazo. Em todos esses eventos, há consenso de que isso precisa acontecer, só que faltam exemplos concretos, falta uma vontade política de fazer isso acontecer, falta pensar mecanismos que sejam de fato acessíveis e que façam sentido para quem realmente precisa acessar esse recurso. E eu acho que a gente trouxe soluções para fazer isso acontecer, a gente trouxe histórias, coisas concretas para esse debate, provocando o campo da filantropia a pensar nas suas práticas e a considerar outras formas de fazer que estejam mais próximas das comunidades”, analisa Yasmin Morais, assessora de programas da Comuá.
A Iniciativa PIPA lançou, durante o G20 Social, a Carta Aberta à Filantropia: A importância do financiamento climático para periferias e favelas como ferramenta de transformação, reafirmando a importância de recursos chegarem a periferias e favelas, colocando comunidades no centro das soluções.
“Não há possibilidade de discutir a superação das desigualdades e justiça climática sem as periferias e favelas.” Marcelle Decothé, diretora de Estratégias e Sustentabilidade da Iniciativa PIPA.
A Rede buscou tensionar debates e trazer soluções que já existem, que os próprios membros da Comuá e parceiros já realizam, além de fazer algumas conexões para pensar a continuidade dessa incidência no âmbito do G20 para a África do Sul, em 2025.
COP16 de Diversidade Biológica
A Rede esteve também presente na COP16 de Diversidade Biológica, realizada em outubro em Cali, na Colômbia, onde a mensagem que mais fortemente ecoou foi a necessidade de garantir que o recurso chegue para comunidades e territórios que efetivamente contribuem para a manutenção dos biomas e dos ecossistemas, convivendo harmoniosamente com as matas e fazendo o uso sustentável de seus recursos.
O FunBEA, uma das organizações membro presentes nesta COP, destaca o papel essencial dos fundos independentes, locais e ativistas, que nasceram dos próprios territórios e movimentos socioambientais, no processo de fazer chegar recursos para essas comunidades e territórios.
“Infelizmente, muitos recursos destinados a povos originários, comunidades tradicionais e movimentos socioambientais acabam presos em burocracias ou, em alguns casos, destinados a outros fins que não privilegiam a natureza. A descentralização dos recursos, por meio de fundos independentes, é uma solução eficaz para garantir que a gestão ambiental seja mais inclusiva e respeite os direitos e conhecimentos das comunidades locais”, reflete a secretária geral do FunBEA em artigo para o Valor Econômico.
O Fundo Casa Socioambiental e o ISPN (Instituto Sociedade População e Natureza) estiveram também presentes na COP16 com o painel “Teia da Sociobiodiversidade: Conectando Projetos, Transformando Comunidades”. O Painel marcou a maior parceria do Fundo Casa e do Fundo Socioambiental CAIXA, na chamada de projetos “Teia da Sociobiodiversidade”.
A integração das três COPs internacionais – de Diversidade Biológica, de Clima e de Desertificação, criadas na Eco92 – mostra-se fundamental para mitigar os efeitos das mudanças climáticas. Nessas três agendas, os grupos mais atingidos são aqueles politicamente minorizados, que, ao mesmo tempo, têm soluções para essas questões e precisam que os recursos cheguem de maneira rápida, eficaz e desburocratizada para gerar as transformações em seus territórios.
A articulação dos diferentes atores e atrizes da filantropia nessa direção é fundamental para moldarmos novos futuros, em direção à garantia de acesso a direitos, ao fortalecimento da sociedade civil e da democracia.
