A convite do WINGS e da União Europeia, a diretora executiva da Rede Comuá, Graciela Hopstein, participou do EU-Latin America and the Caribbean Forum: Partners in Change (Fórum UE-América Latina e Caribe: Parceiros na Mudança, em tradução livre) no dia 13 de julho, como palestrante na mesa temática “Espaço cívico, direitos humanos e democracia: como fortalecer os espaços cívicos?”.
Participaram do debate Inés Poussadela, do CIVICUS (Uruguai), Cecilia Olea, do Centro de la Mujer Peruana Flora Tristán (Peru), Manfredo Marroquín, da Acción Ciudadana (Guatemala) e Irene Oostveen, da Associação Holandesa de Municípios (Holanda).
O Fórum contou com a participação de jovens, sociedade civil e autoridades locais, reunidos em Bruxelas nos dias 13 e 14 de julho, e teve como objetivo promover intercâmbio e debater oportunidades para construir um futuro sustentável e inclusivo para a União Europeia e América Latina e Caribe.
Dentre as recomendações que foram ponto de partida para a mesa sobre espaço cívico, direitos humanos e democracia, estavam: reforço da governança democrática e da participação; proteção dos defensores dos direitos humanos e promoção de um ambiente propício para que as pessoas exerçam seu direito de defender os direitos humanos (incluindo os direitos de associação e protesto); apoiar o diálogo aberto para tornar o espaço cívico uma realidade para os cidadãos; direito de acessar recursos e operar sem restrições e retaliações.
O marco do evento foi a iniciativa Global Gatway, da União Europeia, que visa reduzir a lacuna de investimento global em todo o mundo, em acordo com os líderes do G7, em parcerias de infraestrutura transparente, orientadas a atender às necessidades globais de desenvolvimento e infraestrutura. Alinhada com a Agenda 2030 da ONU e com o Acordo de Paris, a iniciativa busca estabelecer conexões sustentáveis e confiáveis que ajudem a enfrentar os desafios globais mais prementes, desde o combate às mudanças climáticas até a melhoria dos sistemas de saúde e o aumento da competitividade e segurança das cadeias de suprimentos globais.
Durante o Fórum, foram anunciadas linhas de financiamento entre União Europeia e América Latina. E foram preparadas recomendações para uma cooperação mais estreita entre atores não estatais e organizações de juventudes, apresentadas à Cúpula EU-CELAC (Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos) – bloco regional intergovernamental que reúne 33 países e cujo objetivo é ampliar integração regional e contribuir para a solução de problemas comuns –, que aconteceu também em Bruxelas, nos dias 17 e 18 de julho.
A diretora executiva da Rede Comuá fala um pouco mais sobre a participação e resultados.
Quais foram as principais temáticas e debates no âmbito do Fórum?
Os principais temas abordados em diversos painéis giraram em torno de questões como juventude, parcerias e engajamento nas agendas da União Europeia e América Latina; governança local e processos de descentralização; educação, desenvolvimento e acesso a tecnologia; espaço cívico, direitos humanos, justiça social e democracia; igualdade de gênero e sociedades de cuidado; cultura e diversidade; transição verde e sustentabilidade; migrações. Agendas que dialogam e estão alinhadas com as pautas da Rede Comuá e suas organizações membro que tem como foco a justiça social e direitos humanos, e que foram abordadas visando a construção de diretrizes e recomendações no contexto dos acordos de cooperação.
Uma discussão central a todos esses temas foi a da localização, que coloca os atores locais no centro da agenda humanitária e dos direitos humanos, transferindo a propriedade dos projetos e iniciativas dos atores internacionais para os locais. Essa discussão é central para a Comuá, não apenas porque está alinhada com as agendas e princípios da filantropia comunitária, mas porque abre a possibilidade de diálogo com fontes de financiamento preocupadas com o fato de que os recursos internacionais não têm capilaridade e não chegam onde precisam chegar. E certamente os membros da Rede podem contribuir com essa distribuição, dada sua capacidade de articulação com OSCs, movimentos e redes territoriais e da sociedade civil.
Como a filantropia pode contribuir para o avanço da CELAC em relação a um desenvolvimento econômico e social mais justo e inclusivo?
Acho que com a agenda da localização e com o interesse da cooperação europeia em investir na América Latina se abre uma janela de oportunidades para a filantropia independente de justiça social, destacando: o papel protagonista desta filantropia no enfrentamento de contextos adversos e particularmente dos fundos de justiça social, comunitários e territoriais para apoiar a sociedade civil com foco nas agendas de justiça socioambiental, direitos humanos e desenvolvimento comunitário, tendo como público prioritário as minorias políticas. Nesse cenário, a filantropia comunitária poderia ocupar um papel estratégico para a construção de linhas de apoio pautadas nas necessidades/demandas da sociedade civil (OSCs, movimentos, grupos); na capilarização/distribuição de recursos atingindo as bases e na confiança/flexibilidade como princípios de ação para doações (concessões); destacando o seu papel no fortalecimento da sociedade civil e da democracia.
Há recursos disponíveis, e um dos maiores desafios parece ser promover a capilaridade deles, para que cheguem nas bases. Como organizações como a Rede Comuá podem contribuir nessa direção?
Sim, há recursos expressivos, e o desafio radica na distribuição e democratização de acesso a esses recursos. Essa é uma discussão central, inclusive no contexto da cooperação internacional. A ajuda humanitária, por exemplo, não chega para quem precisa e, de fato, apenas um percentual muito pequeno é utilizado. A Rede Comuá e seus membros podem oferecer uma solução a esse problema porque uma das características fundamentais do seu trabalho é fazer chegar o recurso nas bases, nas comunidades, nas minorias políticas, a partir da parceria com organizações, grupos e movimentos da sociedade civil. A Rede e seus membros podem construir essas pontes entre a cooperação e os atores locais. O grande desafio é mostrar que existimos e que temos um trabalho sólido, com capacidade de gestão e com uma infraestrutura capaz de dar conta desses problemas.
Para conhecer mais sobre o evento, acesse: https://international-partnerships.ec.europa.eu/eu-latin-america-and-caribbean-forum-partners-change_en
