Por Graciela Hopstein
Desde 2018, a coordenação da RFJS vem realizando pesquisas anuais junto aos seus membros com a finalidade de mapear e produzir informações sobre a sua atuação para poder contar com uma base de dados atualizada (que permita a construção de séries históricas), mas principalmente para dar visibilidade ao trabalho realizado no campo da filantropia brasileira, com foco nas áreas de justiça social, direitos humanos e desenvolvimento comunitário.
Recém-saídos do forno, os dados indicam que a Rede vem crescendo de forma visível, não apenas porque conseguiu incluir seis novos membros nos últimos três anos[1], mas porque as doações para a sociedade civil – envolvendo ONGs, grupos informais, redes, movimentos sociais e lideranças – tem aumentado consideravelmente desde o ano de 2018.
Como pode se observar na tabela abaixo, a pesquisa levanta informações tanto sobre doações diretas – vinculadas ao repasse de recursos financeiros – como indiretas – envolvendo o financiamento de atividades de fortalecimento de capacidades, apoios para custos operacionais etc. – totalizando no ano de 2020 um montante de R$94.001.365,01 doados diretamente para a sociedade civil, valor que representa 100% de aumento com relação às doações do ano anterior (R$48.825.036,90 doados em 2019). Certamente esses dados são significativos levando em conta à crise econômica e política que o Brasil vem enfrentando, situação que vem impactando fortemente o setor no que diz respeito à sustentabilidade financeira e institucional das organizações sociais, principalmente daquelas que atuam no campo de defesa de direitos que vem sofrendo de forma visível (tanto pela falta de recursos como pelo fechamento de espaços cívicos) na atual conjuntura política.
Doações diretas e indiretas realizadas pelas organizações membro da RFJS, por período e ano
O grande salto das doações em 2020 pode ser entendido no cenário da emergência sanitária e humanitária vinculadas à pandemia já que nesse contexto as organizações da Rede doaram de forma direta R$ 14.019.120, 70 para 1262 iniciativas, dados que demonstram uma grande mobilização dos membros para o desenvolvimento de ações no cenário da Covid-19.
Olhando para a trajetória das doações realizadas pelos membros da Rede desde o momento da fundação de cada uma delas até o ano de 2020, valor que soma um montante de R$404.539.432,08, é possível afirmar que as organizações que a integram representam uma fonte significativa do financiamento às organizações de base no país que atuam na defesa de direitos. É importante ressaltar aqui que as doações realizadas pelas organizações membro da Rede – tanto as diretas como as indiretas – implicam o repasse de recursos para as bases, isto é, uma vez doados, são geridos por lideranças, coletivos e organizações sociais de natureza diversa. A maioria das organizações membro foi fundada a partir dos anos 2000, momento em que a cooperação e a filantropia internacional iniciam um processo de retirada do Brasil e certamente o surgimento de fundos nacionais – temáticos e comunitários – se instalam perante o vácuo no financiamento que a sociedade civil começou a enfrentar perante a ausência de recursos, principalmente para as áreas de justiça social e direitos humanos. Inclusive, é importante destacar que a origem dos recursos mobilizados pelas organizações membro é ainda predominantemente das fundações internacionais (públicas e privadas), já que ainda são poucas àquelas que tem parcerias com a filantropia e/ou empresas nacionais, embora essa linha de aproximação vem se fortalecendo progressivamente nos últimos anos.
Com relação às estratégias de apoio, é interessante observar que a maioria das organizações membro organiza editais (84,6%) para a seleção de projetos, bem como também através de cartas convite para públicos específicos (61,5%). Chama muito a atenção o destaque de ações emergenciais já que 84,6% dos membros vêm realizando apoios de forma estratégica para organizações e ativistas e lideranças em situação de risco e/ou vulnerabilidade.
Fazer com que esses recursos cheguem rapidamente nas bases, nas comunidades, nos atores estratégicos que atuam no campo da defesa de direitos em diversas áreas é de uma grande potência transformadora e um diferencial da atuação das organizações que integram a RFJS que vem se consolidando como atores de referência no financiamento local (no Brasil) nas áreas prioritárias de atuação: justiça social, direitos humanos e desenvolvimento comunitário. E certamente essa atuação é possível graças à forte articulação e conhecimento que os fundos têm sobre a sociedade civil brasileira e o campo de atuação, e das necessidades e demandas das suas redes.
A pesquisa levanta outros dados relevantes sobre governança, áreas de apoio e públicos prioritários (dentre outros), informações que serão divulgadas em outras publicações como o Relatório de Atividades 2018-2020 que será lançado entre os meses de maio e junho.